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Termos e Condições

Última atualização: 2025-12-16

Bem-vindo ao Esfrega. Ao utilizar a nossa plataforma, aceitas os presentes Termos e Condições.

1. Sobre o Esfrega

O Esfrega é uma plataforma de intermediação que conecta visitantes a profissionais de limpeza. Não prestamos serviços de limpeza, não empregamos os profissionais listados e não controlamos a qualidade, pontualidade ou resultado dos serviços prestados por terceiros.


2. Papel da Plataforma

Atuamos exclusivamente como facilitadores de contacto. Qualquer acordo, pagamento ou disputa entre visitantes e profissionais é da responsabilidade exclusiva das partes envolvidas. O Esfrega não é parte em nenhum contrato de prestação de serviços de limpeza.


3. Contas e Registo

Para criar um perfil de profissional ou aceder a funcionalidades reservadas, deves registar-te com informações verdadeiras e manter os teus dados atualizados. És responsável pela segurança da tua conta e por todas as atividades realizadas através dela.


4. Planos e Pagamentos

Oferecemos um plano Free (gratuito) e um plano Pro (pago). Os pagamentos são processados via Stripe. As subscrições Pro renovam-se automaticamente até serem canceladas. Cupões promocionais podem aplicar descontos temporários conforme as suas condições específicas.


5. Conduta dos Utilizadores

Comprometeste a: fornecer informações precisas; não utilizar a plataforma para fins ilegais ou fraudulentos; não assediar, difamar ou prejudicar outros utilizadores; não tentar contornar os sistemas de segurança ou pagamento da plataforma.


6. Conteúdo e Propriedade Intelectual

O conteúdo que publicas (fotos, descrições, avaliações) permanece teu, mas concedes ao Esfrega uma licença não exclusiva para o exibir na plataforma. Não podes copiar, modificar ou distribuir conteúdo de outros utilizadores sem autorização.


7. Limitação de Responsabilidade

O Esfrega não garante a disponibilidade, qualidade ou adequação dos profissionais listados. Não somos responsáveis por danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes da utilização da plataforma ou de serviços prestados por terceiros contactados através dela.


8. Avaliações e Reviews

As avaliações devem refletir experiências reais e honestas. Reservamo-nos o direito de remover reviews que violem as nossas diretrizes, contenham linguagem ofensiva ou sejam manifestamente falsas.


9. Cancelamento e Suspensão

Podes cancelar a tua conta a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar contas que violem estes termos, sem aviso prévio em casos graves.


10. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por email ou através da plataforma. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.


11. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa será submetida aos tribunais competentes em Portugal.


12. Contacto

Para questões sobre estes Termos, contacta-nos através do email indicado na plataforma.

Este documento é informativo e não substitui aconselhamento jurídico profissional.